Thursday Sep 11, 2025

O voto histórico de Luiz Fux colocando o STF em xeque.

Neste episódio, mergulhamos em um debate sobre o voto do Ministro Luiz Fux durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 10 de setembro de 2025, na Ação Penal 2668 (Núcleo 1), com base em duas fontes principais. A discussão analisa as questões preliminares abordadas por Fux, incluindo a competência do STF, o conflito entre a Primeira Turma e o Plenário, e alegações de violação do devido processo legal devido ao acesso restrito a provas (como o "data dump" massivo). No mérito, o debate explora a análise de Fux sobre acusações como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado a patrimônio público. Os painelistas examinam sua conclusão de que as provas frequentemente não atendem aos padrões legais para condenação da maioria dos réus. Este debate envolvente destaca visões contrastantes sobre integridade judicial, proteção democrática e as implicações legais da posição de Fux — ideal para quem acompanha o cenário jurídico e político de alto impacto no Brasil.

 

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